Empresários poderão investir até R$ 50 mil por mês no esporte

Alessandro Emergente

A iniciativa privada tem capacidade de investir até R$ 50 mil por mês no esporte. É o que prevê o vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) com base na arrecadação mensal de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) do município.

De acordo com Ratinho, a arrecadação mensal bate o teto de R$ 400 mil a R$ 500 mil mensais e, pela proposta que está na Câmara, as empresas poderão abater até 10% deste valor com a comprovação do investimento no esporte local. A tabela, segundo Ratinho, integra um anexo que ainda será encaminhada ao Legislativo.

O projeto foi enviado à Câmara Municipal há duas semanas pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). Em agosto do ano passado, Ratinho e o vereador Vagner Morais (Guinho/PT) encaminharam ao então prefeito Pompilio Canavez (PT) uma indicação para que apresentasse um projeto de incentivo ao esporte.

Por ser uma proposição que gera despesa – neste caso através da redução no imposto arrecadado – aos cofres públicos, a iniciativa só poderia ser proposta pelo Executivo.

Ratinho esteve na sede do portal Alfenas Hoje, na sexta-feira, para conceder uma entrevista sobre o assunto. Informou que vem sendo procurado por empresários e atletas que estão interessados no projeto.

O vereador estuda a possibilidade de propor emendas ao projeto, mas não adiantou quais seriam. Uma das dúvidas do setor esportivo e empresarial, segundo ele, é em relação ao artigo que define o investimento em atividades do Programa Cidade Escola como prioridade.

Para Ratinho, o texto do projeto define o programa como prioridade, mas não impede investimentos em atividades esportivas que estejam fora do programa. “Qualquer modalidade esportiva poderá receber investimento dos empresários”, comentou.

Ratinho acredita que o projeto também incentiva a emissão de notas fiscais por parte do setor empresarial caso a prefeitura adote este mecanismo para comprovação, por parte da empresa, de investimento no esporte e solicitação para o desconto no ISSQN. Com isso, disse, também haveria um aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A regulamentação para definir as regras de comprovação do investimento por parte das empresa será feita pela prefeitura.

Futebol

Ratinho também informou que organiza um campeonato de futebol para julho para o sub 15 e sub 17. A competição será organizada em parceria com Cleber Abad, arbitro da Federação Paulista de Futebol.

Segundo ele, já estaria tudo acertado só faltando a vinda de Abad a Alfenas para fechar o acordo. Ratinho disse que as diretorias de América e Alfenense já se comprometeram a disponibilização de seus estádios para a competição e a prefeitura a fornecer alojamento.